Exclusão de responsabilidade

1. Conteúdo oferecido online

 

O autor não garante que a informação fornecida esteja actualizada, correcta, completa ou de muito boa qualidade. Pedidos de responsabilidade sobre o autor, referentes a danos materiais ou outros, resultantes do uso ou falta de uso, da informação fornecida, ou pela utilização de informação incorrecta ou incompleta, não serão geralmente aceites, desde que não haja uma acção deliberada ou negligente por parte do autor. Todas as ofertas são feitas sem compromisso. O autor reserva para si o direito de alterar, adicionar, ou remover partes das páginas ou do trabalho completo, sem aviso prévio, ou de descontinuar a sua publicação temporária ou definitivamente.

 

2. Referências e ligações

 

No caso de haver referências directas ou indirectas a outros sites da internet ("hyperlinks"), não abrangidas pela responsabilidade do autor, a responsabilidade só poderá ser exigida, nos casos em que o autor tem perfeito conhecimento dos conteúdos, e se for para ele tecnicamente possível e que lhe possa ser exigido, retirar estas mesmas referências, em caso de ofertas ilegais. O autor garante que na altura em que a ligação foi efectuada, não era possível distinguir quaisquer conteúdos ilegais nas páginas a ser ligadas. O autor não tem qualquer influência no desenho actual e de futuro, os conteúdos ou da autoria das páginas a ser ligadas. Por essa razão mantém a sua distância de todos os conteúdos de todas as páginas ligadas, que entretanto foram alteradas após a ligação ter sido efectuada. Esta declaração é válida para todas as ligações instaladas mediante a própria oferta do serviço de internet e pelas entradas de outras pessoas em fóruns de discussão, livros de visitas e "mailings lists", instalados pelo autor. Apenas o fornecedor do site ao qual se está a ligar é responsável pelos conteúdos ilegais, incorrectos ou incompletos e especialmente pelos danos causados pelo uso ou falta de uso da informação fornecida desta forma, e não a pessoa que meramente informa onde se encontra esta informação publicada, através de uma ligação de internet.

 

3. Direitos de Copyright e de Marca Registada

 

O autor obedece às leis de direito de autor (copyright) das ilustrações, documentos de som, sequências de vídeo e textos utilizados em todas as publicações, utiliza ilustrações, documentos de som, sequências de vídeo e textos produzidos por ele mesmo, ou utiliza ilustrações, documentos de som, sequências de vídeo e textos livres de quaisquer licenças. Todas as marcas e marcas registadas mencionadas na oferta de internet, e possivelmente protegidas por terceiros estão sem quaisquer restrições sujeitas às leis dos direitos de marcas registadas e dos direitos de posse, dos proprietários registados. A simples menção de uma marca registada, não permite a conclusão que estas mesmas não estejam a ser protegidas pelos direitos de terceiros! Os direitos de autor (copyright) para material produzido e publicado pelo autor, pertencem exclusivamente ao autor do material. A duplicação ou utilização das ilustrações, documentos de som, sequências de vídeo e textos noutras publicações electrónicas ou impressas, não são permitidas sem a autorização prévia do autor.

 

4. Protecção de dados

 

Se existir a possibilidade de introduzir informação pessoal (endereços de e-mail, nomes, endereços) na oferta de internet, a introdução desta informação pelo utilizador, é feita por sua livre e espontânea vontade. A utilização e pagamento dos serviços em oferta é - assim como tecnicamente possível e aceitável - permitida também sem a introdução de tais informações, ou através da introdução de informação anónima ou pseudónimos. Não é permitida a utilização por terceiros da informação referente aos contactos publicados, como por exemplo endereços de e-mail, números de telefone e fax,  para o envio de informação não requisitada expressamente. Acções legais serão imediatamente tomadas contra as pessoas que procedam ao envio deste tipo de e-mails "SPAM".

 

5. Efeitos legais desta exclusão de responsabilidade

 

Esta exclusão de responsabilidade deve ser considerada como parte da oferta de internet, de onde a ligação para esta página foi feita. Se por alguma razão, partes ou expressões simples do texto apresentado, não estiverem parcial ou totalmente de acordo com a lei em vigor, as restantes partes do documento continuam intactas no seu conteúdo e validade.

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5. Rechtswirksamkeit dieses Haftungsausschlusses

Dieser Haftungsausschluss ist als Teil des Internetangebotes zu betrachten, von dem aus auf diese Seite verwiesen wurde. Sofern Teile oder einzelne Formulierungen dieses Textes der geltenden Rechtslage nicht, nicht mehr oder nicht vollständig entsprechen sollten, bleiben die übrigen Teile des Dokumentes in ihrem Inhalt und ihrer Gültigkeit davon unberührt.

 

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